“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.070 de 22/04/2004

  Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cessão à Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual S.A. - CADIP de direitos creditórios originários de parcelamentos de créditos tributários de ICMS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.072 de 22/04/2004

  Acrescenta parágrafo ao artigo 9° da Lei n° 5.213, de 5 de janeiro de 1966, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.069 de 22/04/2004

  Dispõe sobre a gestão de recursos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.047 de 19/12/2003

  Institui o Programa Estadual de Eletrificação Rural em parceria com o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.044 de 19/12/2003

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.478, de 17 de maio de 2000, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.079 de 30/04/2004

  Institui o Dia do Trabalhador em Joalheria, Lapidário e Relojoaria no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.078 de 30/04/2004

  Institui o Dia do Empreendedor.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.048 de 19/12/2003

  Institui o Dia do Pedestre no Estado do Rio Grande do Sul.

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