“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.909 de 15/05/2003

  Reajusta os vencimentos dos sevidores do Poder Judiciário.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.924 de 12/06/2003

  Altera o artigo 1º e revoga o artigo 3º da Lei nº 11.631, de 15 de maio de 2001, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Município de Portão.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.932 de 24/06/2003

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.938 de 03/07/2003

  Institui no Estado o dia 15 de maio como Dia do Agente Comunitário de Saúde.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.930 de 23/06/2003

  Institui o Programa Estadual de Educação Fiscal - PEF/RS - e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.935 de 24/06/2003

  Institui a Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.424, de 6 de janeiro de 2000 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.943 de 21/07/2003

  Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Tribunal de Contas do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.914 de 20/05/2003

  Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - CONSEA/RS - e dá outras providências.

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