Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11938 de 03 de Julho de 2003
Institui no Estado o dia 15 de maio como Dia do Agente Comunitário de Saúde.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de julho de 2003.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023 Fonte: http://www.servico.corag.com.br/diarioOficial/verJornal.php?pg=001&jornal=doe&dt=04-07-2003
GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO, Governador do Estado.