“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.752 de 05/04/2002

  Dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos dos servidores do Quadro Especial, instituído pela Lei n° 10.959, de 27 de maio de 1997.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.749 de 18/03/2002

  Altera o Anexo IV da Lei n° 11.291, de 23 de dezembro de 1998.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.746 de 18/03/2002

  Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS -, a transferir, ao Município de Palmares do Sul, a titularidade do trecho com extensão de 600m da Rodovia RS/776, segmento Palmares do Sul-Entroncamento RST/101.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.730 de 09/01/2002

  Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal nº 9.795, de 27 de Abril de 1999, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.741 de 13/01/2002

  Autoriza a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS a contratar recursos humanos, em caráter emergencial, por tempo determinado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.710 de 20/12/2001

  Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2002.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.738 de 13/01/2002

  Declara integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleontológicos localizados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.740 de 13/01/2002

  Regulamenta os artigos 16, 17 e 18 da Constituição do Estado, quanto à organização regional, e revoga a Lei Complementar n° 9.479, de 20 de dezembro de 1991.

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