“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.703 de 18/12/2001

  Dispõe sobre a Lei n° 6.536/73 - Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.705 de 18/12/2001

  Autoriza a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul a desafetar área do Jardim Botânico de Porto Alegre para fins de regularização fundiária da Vila Juliano Moreira, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.700 de 12/12/2001

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretária da Saúde, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.701 de 18/12/2001

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.702 de 18/12/2001

  Inclui parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 11.424, de 6 de janeiro de 2000.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.706 de 18/12/2001

  Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul - FAC/RS, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.715 de 28/12/2001

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n° 11.478, de 17 de maio de 2000, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.728 de 09/01/2002

  Dispõe sobre a Lei n° 6.536, de 31 de janeiro de 1973, - Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul -, e dá outras providências.

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