“所得税税率表令和６年” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.677 de 17/10/2001
Dispõe sobre a remuneração mínima a ser paga para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.679 de 25/10/2001
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário no Orçamento do Estado.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.683 de 06/11/2001
Cria cargos de Procurador do Estado.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.682 de 30/10/2001
Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção à saúde durante a estação fria no Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.690 de 20/11/2001
Introduz modificações na Lei n° 10.356, de 10 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.680 de 25/10/2001
Autoriza o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL a participar do Capital Social da "Centralclearing de Compensação e Liquidação S.A." e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.681 de 30/10/2001
Define critérios para instalação de sinalizadores eletrônicos de velocidade e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.669 de 18/09/2001
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.547, de 7 de dezembro de 2000, para os servidores do nível I, classes A e B, do Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

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