“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.831 de 24/07/1996

  Introduz alteração na Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.843 de 30/07/1996

  Autoriza o Poder Executivo a prestar garantias oas operações de crédito para financiamento de programa de geração de emprego e renda.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.845 de 06/08/1996

  Dispõe sobre a remuneração de vantagens no serviço público estadual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.806 de 11/07/1996

  Introduz alterações na Lei nº 10.360, de 16 de Janeiro de 1995 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.821 de 17/07/1996

  Altera a Lei nº 10.723, de 18 de janeiro de 1996 e seus Anexos I, letra "b" e III e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.809 de 15/07/1996

  Veda a participação de servidores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) em comissões de controle, conselhos curadores e outros orgãos similares de fiscalização interna da Administração Indireta.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.849 de 26/08/1996

  Acrescenta dispositivos ao artigo 5º da Lei nº 6.464, de 15 de dezembro de 1972 e alterações, que autorizou a instituição da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.832 de 24/07/1996

  Altera a Lei nº 10.282, de 4 de outubro de 1994, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências.

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