“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.836 de 24/07/1996

  Autoriza a Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC a alienar Imóvel, mediante licitação.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.850 de 26/08/1996

  Altera as Leis nºs 6.361, de 27 de dezembro de 1971 e 6.362, de 27 de dezembro de 1971.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.839 de 24/07/1996

  Autoriza o Poder Executivo extinguir fundos especiais e criar o Fundo Especial da Segurança Pública - FESP, e dá outras Providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.829 de 24/07/1996

  Prorroga o prazo de recebimento propostas de dação em pagamento de créditos tributários, nos termos da Lei nº 10.714, de 16 de janeiro de 1996.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.818 de 16/07/1996

  Altera a Lei nº 10.600, de 26 de dezembro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.858 de 04/11/1996

  Introduz alteração na Lei nº 10.359, de 16 de janeiro de 1995 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.825 de 23/07/1996

  Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Justiça e da Segurança, a instituir "Programa de Parcerias", destinado a obter recursos para os órgãos da referida Secretaria.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.828 de 24/07/1996

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal nos termos do voto 122/96 do Conselho Monetário Nacional.

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