“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.466 de 27/04/2000

  Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos do Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos, dos cargos de nível superior do Quadro dos Funcionários da Saúde Pública e do Meio Ambiente e do Quadro dos Técnicos em Planejamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.420 de 06/01/2000

  Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.422 de 06/01/2000

  Altera as descrições sintéticas e analíticas de categorias funcionais do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.419 de 06/01/2000

  Altera o artigo 12 da Lei nº 10.720, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.442 de 18/01/2000

  Altera disposições do Código de Organização Judiciária do Estado - COJE, cria cargos de Juiz de Direito Substituto de Entrância Final, cria cargos e funções nos serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.444 de 18/01/2000

  Cria a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência nas Instituições de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.429 de 07/01/2000

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria da Saúde.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.434 de 11/01/2000

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos contratos a que se referem a Lei nº 10.376, de 29 de março de 1995, a Lei nº 11.126, de 09 de fevereiro de 1998 e a Lei nº 11.339, de 21 de junho de 1999, e dá outras providências.

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