“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.604 de 23/04/2001

  Dispõe sobre a sinalização de rodovias estaduais e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.595 de 03/04/2001

  Institui o "Dia da Etnia Italiana no Rio Grande do Sul".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.597 de 04/04/2001

  Desativa provisoriamente o Ofício Distrital de Almirante Tamandaré (Serviço Notarial e de Registro).

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.158 de 23/05/1878

  Orça a receita e fixa a despeza da província para o anno financeiro de 1878-1879.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.577 de 05/01/2001

  Altera a Lei nº 7.669 de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.620 de 14/05/2001

  Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.623 de 14/05/2001

  Introduz modificações na Lei nº 10.362, de 16 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a extinção do Departamento Aeroviário do Estado - DAE.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.628 de 14/05/2001

  Institui o Programa de Frentes Emergenciais de Trabalho.

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