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Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11595 de 03 de Abril de 2001

Institui o "Dia da Etnia Italiana no Rio Grande do Sul".

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de abril de 2001.


Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023 Fonte: http://www.servico.corag.com.br/diarioOficial/verJornal.php?pg=001&jornal=doe&dt=04-04-2001


OLÍVIO DUTRA, Governador do Estado.