“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.592 de 03/04/2001

  Dispõe sobre a instituição do "Dia do Vizinho" nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul116 de 06/12/1847

  Manoel Antonio Galvão, Presidente da Provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul. Faço saber a todos os seus Habitantes, que a Assembléa Legislativa Provincial Decretou, e eu Sanccionei a Lei seguinte.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.589 de 19/01/2001

  Dispõe sobre a criação do Programa Mutirão Universitário no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.591 de 03/04/2001

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação ao Sistema de Carga e Descarga Fechado para combustíveis automotivos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.582 de 05/01/2001

  Dispõe sobre o Quadro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.594 de 03/04/2001

  Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de atendimento domiciliar que possibilite a evasão hospitalar entre as prioridades e estratégias regionais do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.586 de 12/01/2001

  Autoriza o Poder Executivo a locar leitos em Centros de Tratamento Intensivo - CTIs e Unidades de Tratamento Intensivo - UTIs de hospitais da rede privada e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.593 de 03/04/2001

  Estabelece normas para a instalação de controladores eletrônicos de velocidade nas rodovias estaduais e dá outras providências.

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