“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.599 de 11/04/2001

  Altera a Lei nº 8.602, de 09 de maio de 1988, que cria o município de Tupandi. (O Tribunal julgou procedente a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) - 2812)...

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.607 de 23/04/2001

  Estabelece diretrizes para a formação de recursos humanos de nível superior em áreas estratégicas para os desenvolvimentos científico, tecnológico e cultural no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.580 de 05/01/2001

  Altera a Lei nº 6.536/73 - Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.581 de 05/01/2001

  Cria cargos nos Quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.583 de 09/01/2001

  Altera a Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul116 de 24/11/1910

  Auctorisa o governo do Estado a adquirir a collecção historica e o mostruario mineral hoje pertencente aos herdeiros de Apolinario José Gomes Porto Alegre.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.606 de 23/04/2001

  Trata da disponibilização de informações do Banco de Dados de Pessoal relativos à folha de pagamento da Administração Pública Estadual.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.605 de 23/04/2001

  Cria o Programa de Desenvolvimento Estadual do Cultivo e Aproveitamento da Cana-de-Açúcar e seus derivados - PRODECANA - no Rio Grande do Sul.

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