Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 11599 de 11 de Abril de 2001
Altera a Lei nº 8.602, de 09 de maio de 1988, que cria o município de Tupandi. (O Tribunal julgou procedente a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) - 2812)
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, em Porto Alegre, 11 de abril de 2001. (O Tribunal julgou procedente a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) - 2812)
Julgou procedente a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) - 2812 Fonte: http://www.servico.corag.com.br/diarioOficial/verJornal.php?pg=006&jornal=doe&dt=12-04-2001 (O Tribunal julgou procedente a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) - 2812)
Deputado Sérgio Zambiasi,(O Tribunal julgou procedente a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) - 2812) Presidente.(O Tribunal julgou procedente a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) - 2812)