“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.579 de 05/01/2001

  Dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.584 de 09/01/2001

  Altera a Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.587 de 15/01/2001

  Dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis aos consumidores finais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.598 de 05/04/2001

  Altera disposições da Lei nº 10.846, de 19 de agosto de 1996, que institui o Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades Culturais, autoriza a cobrança de taxas de serviços das instituições culturais e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.578 de 05/01/2001

  Dispõe sobre o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.596 de 03/04/2001

  Anexa Serviços Notariais e de Registro ao Tabelionato de Notas e ao Serviço Registral de Feliz.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.602 de 11/04/2001

  Altera a redação da Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro Informativo - CADIN/RS - das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.588 de 16/01/2001

  Institui requisitos para obtenção do porte de arma e dá outras providências.

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