Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualLei Estadual do Rio Grande do Sul114 de 15/12/1947Dá nova redação ao §1º do art. 13 do Decreto-lei nº 1.371, de 11 de fevereiro de 1947.Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.392 de 13/12/1999Transfere a prática de atos notariais e registrais do Município de Novo Cabrais para o ofício da Sede Municipal de Cerro Branco.Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.443 de 18/01/2000Revoga artigo da Lei nº 7.672, de de 18 de junho de 1982 e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.423 de 06/01/2000Cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.427 de 07/01/2000Cria cargos nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau.Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.425 de 07/01/2000Dispõe sobre a vigência da Lei nº 11.303, de 14 de janeiro de 1999.Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.401 de 27/12/1999Institui o "Dia do Evangélico" no Estado do Rio Grande do Sul.Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.516 de 13/07/2000Dispõe sobre a prorrogação dos contratos emergenciais previstos nas Leis nº 10.561, de 19 de outubro de 1995, nº 11.238, de 27 de novembro de 1998, e nº 11.374, de 24 de setembro de 1999.1...104810491050...1250
