“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.192 de 28/12/2004

  Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de subempréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. para o Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Sul do Brasil, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul - PRODETUR SUL/RS e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.199 de 29/12/2004

  Introduz modificações na Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Programa de Reforma do Estado, e alterações, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.223 de 03/01/2005

  Institui o Fundo Partilhado de Combate às Desigualdades Sociais e Regionais do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.227 de 05/01/2005

  Dispõe sobre a adaptação dos veículos do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano de Porto Alegre - RMPA - com dispositivos de acesso às pessoas portadoras de deficiência física, obesos, gestantes e idosos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.228 de 05/01/2005

  Dispõe sobre o Turismo de Aventura no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.224 de 24/05/1880

  Transfere para o município da Cruz Alta o território situado entre os rios Ivahy e Buracos do termo de S. Martinho..

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.258 de 22/04/2005

  Dispõe sobre a prática de revistas íntimas nos funcionários pelas empresas e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.259 de 27/04/2005

  Institui o Dia Estadual das Etnias, a ser comemorado, anualmente, no último domingo do mês de setembro.

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