“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.182 de 17/12/2004

  Altera a Lei nº 12.114, de 5 de julho de 2004, que proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.169 de 04/11/2004

  Institui o dia 3 de janeiro como o Dia do Leonismo Gaúcho.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.133 de 26/07/2004

  Declara integrante do patrimônio cultural do Estado o Conservatório de Música da Universidade Federal de Pelotas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.175 de 25/11/2004

  Proíbe o uso de cigarros, charrutos, cachimbos e assemelhantes por professores e funcionários, nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.232 de 06/01/2005

  Torna obrigatória a instalação de postos de atendimento a consumidores e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.203 de 29/12/2004

  Extingue cargos e incorpora gratificação na Brigada Militar.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.195 de 28/12/2004

  Autoriza a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS - a contratar recursos humanos em caráter emergencial e a prorrogar os contratos de trabalho de que tratam as Leis n° 11.741, de 13 de janeiro de 2002, n° 11.879, de 27 de dezembro de 2002, e n° 12.017, de 11 de dezembro de 2003.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.229 de 05/01/2005

  Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física no Estado do Rio Grande do Sul.

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