Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12169 de 04 de Novembro de 2004
Institui o dia 3 de janeiro como o Dia do Leonismo Gaúcho.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2004.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO, Governador do Estado.