“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.352 de 30/12/1994

  Altera disposições da Lei nº 7.977, de 08 de janeiro de 1985 e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.372 de 23/02/1995

  Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às empresas estatais em processo de extinção, nos termos das Leis nºs 10.358, 10.359 e 10.360, de 16 de janeiro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.391 de 15/05/1995

  Recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.349 de 29/12/1994

  Cria a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.385 de 18/04/1995

  Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.392 de 15/05/1995

  Fixa os vencimentos dos Conselheiros, Auditores Substitutos de Conselheiro e do Procurador do Estado junto ao Tribunal de Contas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.373 de 03/03/1995

  Dispõe sobre a adequação do Orçamento Geral do Estado à nova Estrutura Administrativa, autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.384 de 18/04/1995

  Reajusta os vencimentos dos servidores de Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

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