“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.366 de 19/01/1995

  Altera a Lei nº 10.000, de 26 de novembro de 1993.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.379 de 05/04/1995

  Cria cargos de Agente Penitenciário no Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.362 de 16/01/1995

  Dispõe sobre a extinção do Departamento Aeroviário do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.361 de 16/01/1995

  Autoriza a alienação das Centrais de Abastecimento da CEASA/RS, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.330 de 27/12/1994

  Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.360 de 16/01/1995

  Dispõe sobre a extinção da Companhia Rio-grandense de Turismo - CRTUR e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.376 de 29/03/1995

  Dispõe sobre a contratação de professores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do ensino, de excepcional interesse público, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.355 de 30/12/1994

  Concede o direito à incorporação da função gratificada de que trata o artigo 4º da Lei Complementar nº 10.248, de 30 de agosto de 1994.

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