“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.263 de 04/10/1994

  Reajusta os vencimentos da Magistratura Estadual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.275 de 04/10/1994

  Dispõe sobre a remuneração dos Servidores Penitenciários, dos servidores dos Institutos de Criminalística, Médico-Legal e de Identificação e de Policiais Civis e Militares e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.027 de 29/04/1876

  Approva osartigos additivos ao codigo de posturasda Camara Municipal do Rio Grande, propostospela mesma Camara em 2 de de Março ultimo.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.227 de 06/07/1994

  Dispõe sobre o controle de substâncias químicas, classificadas como ácidos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.022 de 24/04/1876

  Manda que a Camara Municipal da villa de Santo Angelo faça executar em seu municipio...

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.193 de 27/05/1994

  Autoriza a contratação de Agentes de Portaria, Serventes, Merendeiras e Cirurgiões-Dentistas, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.225 de 30/06/1994

  Fixa os vencimentos básicos e os soldos básicos dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções gratificadas de servidores do Poder Executivo e de suas Autarquias e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.221 de 29/06/1994

  Reajusta os vencimentos dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências.

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