“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 01 de Novembro de 2006

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de projeto de políticas públicas de competência do Governo Federal, visando à candidatura do Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

• Decreto Não Numeradode 07 de Abril de 2005

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 06 de Agosto de 1996

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Três Voltas" situado no Município de Parauapebas, Estado do Pará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 06 de Agosto de 2001

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 07 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas, das Faculdades Capital - SP.

• Decreto Não Numeradode 06 de Março de 2001

  Declara luto oficial.

• Decreto Não Numeradode 07 de Fevereiro de 1996

  Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Direito e Administração, com sede na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 07 de Março de 1997

  Restabelece os títulos de utilidade pública federal da Casa da Criança Sagrada Família/RS, e outras entidades.

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