“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 2002

  Cria a Embaixada do Brasil em Ierevan.

• Decreto Não Numeradode 25 de Setembro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Gleba Japuranã - I, Figura - XV", situado no Município de Nova Bandeirante, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 25 de Fevereiro de 2003

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 2003

  Outorga concessão à Bonito Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.

• Decreto Não Numeradode 25 de Junho de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Canadá/Tanque do Garrote", situado no Município de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 26 de Agosto de 1992

  Disciplina os efeitos do Decreto de 27 de maio de 1992, que mantém as declarações de utilidade pública federal que menciona.

• Decreto Não Numeradode 25 de Setembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 25 de Novembro de 1996

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda da Taipa", situado no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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