“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 18 de Janeiro de 1995

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., a área de terra que menciona.

• Decreto Não Numeradode 17 de Fevereiro de 1997

  Renova a concessão da Rádio União de João Pinheiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

• Decreto Não Numeradode 17 de Março de 2009

  Institui o ano de 2009 como "Ano Nacional da Gestão Pública".

• Decreto Não Numeradode 18 de Setembro de 1995

  Declara luto oficial.

• Decreto Não Numeradode 21 de Dezembro de 2016

  Autoriza a transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à TV Taubaté Ltda., no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 20 de Novembro de 2008

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 20 de Agosto de 1998

  Renova a concessão da Rádio Jornal de Rio Claro Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 19 de Outubro de 2010

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 235.778.540,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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