“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 2011

  Designa Edson Arantes do Nascimento como Embaixador Honorário do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014.

• Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 1994

  Declara estado de calamidade pública o serviço público de energia elétrica, nos Municípios que menciona.

• Decreto Não Numeradode 26 de Novembro de 2009

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 3.629.515.678,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 26 de Março de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Bárbara", situado no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 26 de Outubro de 2004

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 2006

  Cria o Grupo Executivo Interministerial para acompanhar a implementação das ações de competência dos órgãos federais no Arquipélago de Marajó, bem assim elaborar plano de desenvolvimento sustentável em articulação com a sociedade civil e os Governos estadual e municipais, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 26 de Novembro de 1997

  Outorga concessão para exploração do aproveitamento denominado Queimado, em trecho do rio Preto, nos Estados de Minas Gerais e Goiás, e no Distrito Federal.

• Decreto Não Numeradode 26 de Março de 2001

  Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, e dá outras providências.

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