“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 14 de Janeiro de 2010

  Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser controlada, indiretamente, por Mirae Asset Securities Co., Ltd. e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 14 de Julho de 1995

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 207.785,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 14 de Julho de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda 72", situado no Município de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 14 de Fevereiro de 1992

  Outorga á Itamarati Norte S.A. Agro Pecuária concessão para aproveitamentos de energia hidráulica no Rio Juba, .Estado de Mato Grosso.

• Decreto Não Numeradode 14 de Março de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Guarapuava, com sede na Cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.

• Decreto Não Numeradode 14 de Fevereiro de 2002

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Ponte Alta, Bebedouro e Reunidas", situado no Município de Baliza, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 14 de Junho de 1995

  Dispõe sobre a transformação da 12ª Brigada de Infantaria Motorizada em 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 14 de Julho de 2009

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 62.881.600,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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