“所得税税率表令和６年” em Legislação Federal

Lei14.966 de 09/09/2024
Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Lei15.000 de 15/10/2024
Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
Lei154 de 23/12/1935
Autoriza a abrir o credito de 8.538:889$700 para pagamento de transportes feitos pela Viação Ferrea do Rio Grande do Sul.
Lei15.107 de 06/03/2025
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa.
Lei1.495 de 13/12/1951
Modifica os incisos 1 e 2, da Lei nº 1.249, de 1º de dezembro de 1950.
Lei14.782 de 27/12/2023
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 405.538.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei14.769 de 22/12/2023
Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.
Lei14.866 de 28/05/2024
Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" viaduto localizado na Rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Federal