“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioCulto religioso

  Conjunto de práticas ritos e cerimônias por meio das quais se manifesta uma crença religiosa e se pr...
• DicionárioCulpável

  Adjetivo que qualifica a conduta ou o agente que pode ser objeto de um juízo de culpabilidade. Que m...
• DicionárioCumplicidade negativa

  que se refere à participação em crime por meio de uma omissão. Ocorre quando alguém tendo o...
• DicionárioCumulação eventual

  Modalidade de cumulação de pedidos em um processo judicial na qual o autor formula um pedido princip...
• DicionárioCumprimento da pena

  Execução efetiva da sanção penal (privativa de liberdade restritiva de direitos ou multa) imposta em...
• DicionárioCumprimento do dever

  Realização de uma obrigação ou encargo imposto por lei ou por um ato normativo. No Direito Penal o e...
• DicionárioCumprimento

  Ato de executar realizar ou satisfazer o que foi determinado ordenado ou pactuado. Pode referir-se a...
• DicionárioCumpra-se

  Expressão imperativa utilizada em despachos decisões judiciais ou atos administrativos determinando...

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