“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioCiência Inequívoca

  Conhecimento comprovado e indiscutível de um ato ou fato processual, que pode suprir a falta de inti...
• DicionárioCiência da Decisão

  Ato pelo qual a parte toma conhecimento formal do conteúdo de uma decisão judicial, iniciando-se o p...
• DicionárioCircunstância Incomunicável

  Circunstância de caráter pessoal (subjetiva) que não se estende aos coautores ou partícipes do crime...
• DicionárioCircunstância Agravante

  Fator previsto em lei que aumenta a pena base do crime (ex: reincidência, motivo fútil, crime contra...
• DicionárioCifra Negra (Criminologia)

  Número de crimes que não chegam ao conhecimento das autoridades policiais ou estatísticas oficiais.
• DicionárioCircunscrição Judiciária

  Divisão territorial para fins de organização do Poder Judiciário.
• DicionárioCláusula leonina

  Cláusula contratual considerada abusiva por atribuir vantagens excessivas a uma das partes em detrim...
• DicionárioCláusula Escalonada (ou Med-Arb)

  Cláusula contratual que prevê etapas sucessivas para resolução de conflitos, iniciando geralmente co...

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