Busca AIDicionárioTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em DicionárioDicionárioAbsenteístaPessoa que pratica o absenteísmo, que falta com frequência ao trabalho ou a seus deveres.DicionárioAbsolutórioAdjetivo relativo à absolvição, que concede absolvição (ex: sentença absolutória).DicionárioAbsentistaSinônimo de Absenteísta. Pessoa que pratica o absenteísmo.DicionárioAbstençãoAto de não fazer, não participar ou não intervir. Processual: Omissão de ato devido, ou recusa do ju...DicionárioAbsolvição sumáriaDecisão de mérito proferida pelo juiz em fases específicas do processo penal (Arts. 397 e 415 CPP),...DicionárioAbsolvição da instânciaFigura histórica do direito processual que extinguia o processo sem julgamento do mérito, por falta...DicionárioAbstenção do ministério públicoNão atuação do membro do MP em caso ou processo, por impedimento/suspeição ou por entender não haver...DicionárioAbstratoQue existe como conceito ou em tese, sem aplicação a caso concreto. Relevante no 'controle abstrato...1...460461462...1250
