Absolvição da instância
Figura histórica do direito processual que extinguia o processo sem julgamento do mérito, por falta de pressupostos processuais ou condições da ação.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A absolvição da instância é aplicada quando um juiz extingue o processo sem resolver o mérito, frequentemente em virtude da ausência de condições necessárias para a ação, como a legitimidade das partes ou a inexistência de interesse processual. Essa modalidade de extinção do processo pode ser utilizada em casos onde há irregularidades que impedem o prosseguimento da demanda.