“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioSigilo telefônico

  Garantia constitucional de proteção à privacidade das comunicações telefônicas, somente podendo ser...
• DicionárioSilêncio administrativo

  Omissão da administração pública em responder a um pedido ou requerimento no prazo legal, podendo se...
• DicionárioSindicância

  Procedimento administrativo destinado a apurar irregularidades no âmbito da administração pública, p...
• DicionárioZona de conflito

  Área geográfica onde ocorrem disputas, tensões ou confrontos entre grupos, comunidades, povos, ou na...
• DicionárioZona de desenvolvimento industrial

  Área geográfica planejada e regulamentada para a instalação e a expansão de indústrias, mediante a o...
• DicionárioZona de comércio exterior

  Área geográfica onde o comércio de bens e serviços entre países é facilitado ou estimulado por polít...
• DicionárioZona de Processamento de Exportação (ZPE)

  Área delimitada dentro do território nacional, onde empresas autorizadas a se instalar podem produzi...
• DicionárioZona de Preservação Ambiental (ZPA)

  Área geográfica com restrições específicas ao uso e ocupação do solo, estabelecidas com o objetivo d...

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