“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioPreventivo

  Que tem por fim prevenir evitar. Prisão preventiva (medida cautelar para evitar riscos ao processo o...
• DicionárioPreventa

  Relativo à prevenção. Competência preventa (fixada pela prevenção).
• DicionárioPrevenir

  Evitar que algo aconteça tomar medidas antecipadas.
• DicionárioPrincípios gerais do direito

  Diretrizes ou normas fundamentais de um sistema jurídico que embora nem sempre expressas em lei info...
• DicionárioPrior in tempore, potior in jure

  (Literalmente: Primeiro no tempo mais forte no direito) Princípio aplicável especialmente aos direit...

  • latim
• DicionárioPrimeira instância

  (Primeiro grau de jurisdição) Nível inicial do Poder Judiciário onde as causas são geralmente propos...
• DicionárioPrimariedade

  Condição do indivíduo que não é reincidente em crime ou seja não cometeu novo crime após o trânsito...
• DicionárioPrevisibilidade

  Qualidade do que é previsível que pode ser antecipado ou previsto pela inteligência normal. Elemento...

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