Busca AIDicionárioTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em DicionárioDicionárioConcepção artificial homólogaTécnica de reprodução assistida em que se utiliza material genético (óvulos e espermatozoides) do pr...DicionárioConcessionárioPessoa física ou jurídica que recebe a concessão para explorar um serviço público, usar um bem públi...DicionárioConcertarAjustar, combinar, harmonizar. No direito, pode referir-se a ajustar um acordo ou reparar um dano.DicionárioConcessão mercantilSinônimo de Concessão comercial.DicionárioConcilium fraudisExpressão latina que significa 'concílio de fraude', 'acordo fraudulento'. Elemento subjetivo da fra...latimDicionárioConclusão da sentençaParte final da sentença judicial onde o juiz apresenta o dispositivo, ou seja, a decisão propriament...DicionárioConcessorAquele que outorga a concessão. Geralmente o Poder Público (em concessão de serviço ou bem público)...DicionárioConcluirTerminar, finalizar. Chegar a uma conclusão lógica. No processo, 'fazer os autos conclusos' é remetê...1...400401402...1250