“所得税税率表令和６年” em Dicionário

DicionárioEncargos da herança
Conjunto de dívidas do falecido e despesas relacionadas ao inventário e à partilha (custas judiciais...
DicionárioEncargos da doação
Obrigações ou condições impostas pelo doador ao donatário em um contrato de doação. O descumprimento...
DicionárioEncargos fiscais
Termo genérico que abrange tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria), multas fiscais e o...
DicionárioEncetar
Verbo formal que significa iniciar, começar, dar princípio a algo. Ex: encetar negociações, encetar...
DicionárioEndosso pignoratício
Modalidade de endosso que transfere o título de crédito não em propriedade, mas como garantia de uma...
DicionárioEncravamento
Situação de um prédio (terreno) que não possui acesso a uma via pública, nascente ou porto. O Código...
DicionárioEndossante
Pessoa (física ou jurídica) que transfere um título de crédito à ordem (cheque, letra de câmbio, not...
DicionárioEndereço
Conjunto de dados que identificam a localização de uma pessoa ou imóvel (rua, número, bairro, cidade...

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