“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioBem Fungível

  Bem móvel que pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade.
• DicionárioBem Erário

  Bem pertencente ao Tesouro Público.
• DicionárioBenefício Assistencial (LOAS)

  Prestação paga pela Assistência Social a idosos (65 anos ou mais) e pessoas com deficiência de baixa...
• DicionárioBeneficiário Final

  Pessoa física em nome da qual uma transação é efetuada ou que, em última instância, detém o controle...
• DicionárioBem Reservado

  No regime de comunhão parcial, bens adquiridos por um cônjuge com recursos provenientes de seu traba...
• DicionárioBenefício de Ordem

  Direito do fiador de exigir que primeiro sejam executados os bens do devedor principal antes dos seu...
• DicionárioBenfeitoria

  Obra realizada em um bem para conservá-lo (necessária), melhorá-lo (útil) ou embelezá-lo (voluptuári...
• DicionárioBem Penhorado

  Bem do devedor que foi apreendido judicialmente para garantir o pagamento da dívida em execução.

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