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Benfeitoria

Obra realizada em um bem para conservá-lo (necessária), melhorá-lo (útil) ou embelezá-lo (voluptuária).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    As benfeitorias são relevantes nos contratos de locação e na compra e venda de imóveis, sendo a distinção entre elas crucial para determinar a responsabilidade das partes em casos de ressarcimento e valorização do bem.

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