Busca AIDicionárioTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em DicionárioDicionárioExecução capitalAplicação da pena de morte. Forma de punição que consiste na privação da vida do condenado. Abolida...DicionárioExecução civilConjunto de atos processuais destinados a satisfazer um direito reconhecido em título executivo judi...DicionárioExecução de coisa certaModalidade de execução forçada que tem por objeto compelir o devedor a entregar um bem móvel ou imóv...DicionárioExecução da penaConjunto de procedimentos e regras que regem o cumprimento das penas privativas de liberdade restrit...DicionárioExecução da obrigaçãoCumprimento ou adimplemento de uma prestação devida seja ela de dar fazer ou não fazer algo conforme...DicionárioExecução diretaSatisfação do direito do credor ou da administração pública por meios próprios sem necessidade de in...DicionárioExecução forçadaConjunto de atos coercitivos realizados pelo Poder Judiciário a pedido do credor para obrigar o deve...DicionárioExecução penalRamo do direito e conjunto de normas e procedimentos que regulam o cumprimento das penas e medidas d...1...299300301...1250