“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioExcipiente

  Parte processual (geralmente o réu ou executado) que apresenta ou argui uma exceção como matéria de...
• DicionárioExculpar

  Isentar de culpa desculpar justificar. Apresentar razões ou provas que demonstram a inocência ou a a...
• DicionárioExclusão da posse

  Ato pelo qual alguém é privado da posse de um bem seja por ação de terceiro (esbulho) ou por determi...
• DicionárioExecrável

  Adjetivo que qualifica algo como detestável abominável horrível digno de execração.
• DicionárioExecução de obrigação de fazer

  Modalidade de execução forçada que visa compelir o devedor a realizar uma determinada atividade ou s...
• DicionárioExecução de decisões das varas do trabalho

  Procedimento específico na Justiça do Trabalho para efetivar o cumprimento das decisões condenatória...
• DicionárioExecução da sentença

  Procedimento judicial destinado a tornar efetivo o comando contido em uma sentença judicial transita...
• DicionárioExecução da infração penal

  Fase processual ou administrativa que visa efetivar as sanções (penas ou medidas de segurança) impos...

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