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Exculpar

Isentar de culpa desculpar justificar. Apresentar razões ou provas que demonstram a inocência ou a ausência de responsabilidade de alguém.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a exculpação é uma defesa utilizada pelo acusado para demonstrar sua inocência em relação às acusações que lhe são imputadas. Trata-se de apresentar provas ou circunstâncias que evidenciem sua não culpabilidade, podendo incluir álibis ou justificativas que afastem a responsabilidade penal.