Busca AIDicionárioTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em DicionárioDicionárioJus imperiiDireito de um Estado de exercer sua soberania, incluindo a capacidade de criar e aplicar leis, bem c...latimDicionárioJurisprudênciaConjunto de decisões judiciais reiteradas e uniformes, que interpretam e aplicam o direito a casos s...DicionárioJurisprudência dominanteCorrente majoritária de entendimento jurídico adotada pelos tribunais em relação a um tema específic...DicionárioJurisprudência pacíficaEntendimento consolidado e amplamente aceito pelos tribunais em relação a uma questão jurídica, o qu...DicionárioJuristaProfissional do direito, geralmente com formação acadêmica avançada e reconhecido pela sua expertise...DicionárioJussolidariedadePrincípio jurídico que se refere à responsabilidade conjunta e solidária de duas ou mais partes em u...latimDicionárioJus superveniensDireito superveniente, usada para se referir a uma norma jurídica que entra em vigor após a ocorrênc...latimDicionárioJus utendiDireito real que permite ao titular usar e usufruir de um bem, sem, no entanto, dispor dele. É um el...latim1...287288289...1250
