“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioAbandono

  Ato voluntário de deixar, desamparar, renunciar ou negligenciar algo ou alguém sobre o qual se tinha...
• DicionárioAbandono da coisa

  Ato voluntário de renunciar à posse e à propriedade de um bem móvel ('res derelicta') ou imóvel, com...
• DicionárioAbandono da coisa segurada

  Sinônimo de abandono assecuratório. Ato pelo qual o segurado cede a coisa sinistrada ao segurador pa...
• DicionárioAbandono da herança

  Renúncia expressa e formal ao direito de receber uma herança, feita por instrumento público ou termo...
• DicionárioAbandônico

  Adjetivo relativo ao abandono.
• DicionárioAberratio criminis

  Expressão latina ('erro do crime') que descreve erro na execução no direito penal (Art. 74, CP). Oco...

  • latim
• DicionárioAberratio causae

  Expressão latina significando 'erro sobre o nexo causal'. Ocorre no direito penal quando o resultado...

  • latim
• DicionárioAbdução

  Termo histórico referente a um crime (já revogado no Brasil) de rapto ou arrebatamento de mulher hon...

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