“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

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• DicionárioLiberdade individual

  Direito fundamental inerente à pessoa humana de não sofrer constrangimentos físicos ou morais ilegít...
• DicionárioLiberdade política

  Direito dos cidadãos de participar da vida política do Estado incluindo o direito de votar e ser vot...
• DicionárioLiberdade civil

  Conjunto de direitos e liberdades fundamentais assegurados ao indivíduo nas suas relações privadas e...
• DicionárioLiberdade pessoal

  Sinônimo de Liberdade individual especialmente no que tange à liberdade de locomoção (ir vir e perma...
• DicionárioLiquidação por artigos

  Procedimento incidental previsto no Código de Processo Civil que ocorre quando a sentença condena ao...
• DicionárioLiquidação amigável

  Processo de apuração de créditos e débitos e distribuição de ativos de uma sociedade ou patrimônio q...
• DicionárioLinchamento

  Ato de execução sumária (geralmente homicídio) praticado por uma multidão ou grupo de pessoas contra...

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