“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioSubalugar

  Ceder o uso e gozo de um imóvel alugado a um terceiro (sublocatário), total ou parcialmente, mediant...
• DicionárioSubarrendador

  Arrendatário que cede a terceiro (subarrendatário) o uso e gozo de imóvel rural arrendado, total ou...
• DicionárioSub-rogado

  Aquele que recebe os direitos e ações de outrem em virtude da sub-rogação. Ex: o terceiro que paga a...
• DicionárioSub-rogante

  Aquele que transfere seus direitos e ações a outrem por meio da sub-rogação. Ex: o credor original c...
• DicionárioRegime Específico de Tributação (Reforma Tributária)

  Tratamento tributário diferenciado previsto na EC 132/2023 para setores com características peculiar...
• DicionárioTransição Federativa

  Período de 50 anos (2029 a 2078) previsto na EC 132/2023 para a distribuição da arrecadação do IBS e...
• DicionárioFundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais

  Fundo a ser criado e financiado pela União (previsto na EC 132/2023) destinado a compensar, até 2032...
• DicionárioIPVA sobre Veículos Aquáticos e Aéreos

  Ampliação da base de incidência do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) promov...

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