“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioPrisão com trabalhos

  Cumprimento de pena privativa de liberdade associado à obrigação de trabalhar conforme as aptidões d...
• DicionárioPrioridade

  Preferência antecedência em relação a tempo lugar ou importância. Direito de ser atendido ou conside...
• DicionárioPrisão

  Privação da liberdade de locomoção determinada por autoridade competente. Pode ser pena (decorrente...
• DicionárioPrincipal

  Mais importante fundamental que serve de base. Obrigação principal (em oposição à acessória). Pedido...
• DicionárioPrincipiologia jurídica

  Estudo dos princípios gerais do direito sua natureza função e aplicação no ordenamento jurídico.
• DicionárioPrioritário

  Que tem prioridade que deve ser atendido ou considerado primeiro.
• DicionárioPrisão especial

  Direito concedido por lei a certas pessoas em razão do cargo função ou diploma de nível superior de...
• DicionárioPrisão por pronúncia

  Modalidade de prisão processual que podia ser decretada pelo juiz ao pronunciar o réu (decisão que o...

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