Principiologia jurídica
Estudo dos princípios gerais do direito sua natureza função e aplicação no ordenamento jurídico.
Aplicações práticas
Direito Constitucional
A principiologia jurídica é aplicada na interpretação e aplicação das normas constitucionais, garantindo que os princípios fundamentais do Estado sejam respeitados.
Direito Civil
No âmbito do direito civil, a principiologia jurídica orienta a solução de conflitos, assegurando que os princípios da dignidade da pessoa humana e da função social do contrato sejam considerados.
Direito Penal
No direito penal, a principiologia jurídica é utilizada para garantir que os princípios da legalidade, da culpabilidade e da proporcionalidade sejam respeitados nas decisões judiciais.