JurisHand AI Logo
|

所得税 税率表 令和6年” em Dicionário

  • DicionárioObra pública

    Toda construção reforma fabricação recuperação ou ampliação realizada pelo Poder Público diretamente...

    • DicionárioObra nova

      Construção iniciada recentemente ou ainda em andamento. Sua existência pode dar ensejo à Ação de Nun...

      • DicionárioObligatio faciendi

        (Literalmente: Obrigação de fazer) Obrigação que tem por objeto a prestação de um serviço ou a reali...

        • latim
      • DicionárioObra certa

        Modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado vinculada à execução de um serviço específi...

        • DicionárioObra literária

          Criação intelectual original no campo da literatura (romances contos poemas crônicas) protegida pelo...

          • DicionárioObra científica

            Criação intelectual original no campo da ciência (livros artigos teses teorias) protegida pelo direi...

            • DicionárioObrigação alimentar

              Dever jurídico decorrente de parentesco casamento união estável ou ato ilícito de prestar a outrem (...

              • DicionárioObrigação de diligência

                (Obrigação de meio) Obrigação em que o devedor se compromete a empregar os melhores esforços e a pru...