“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioAbatimento no aluguel

  Redução no valor do aluguel, temporária ou permanente, concedida pelo locador em razão de acordo, re...
• DicionárioAbdicação

  Renúncia voluntária e formal a um cargo soberano, função de poder, ou a um direito ou estado jurídic...
• DicionárioAbertura de falência

  Decisão judicial (sentença declaratória) que reconhece a insolvência de empresário ou sociedade empr...
• DicionárioAbertura de inventário

  Ato processual (judicial ou extrajudicial) que dá início ao procedimento para apurar o acervo heredi...
• DicionárioAbertura de sucessão

  Evento jurídico que ocorre no momento da morte da pessoa natural, quando a herança se transmite auto...
• DicionárioAbertura de hostilidade

  Ato que marca o início formal ou fático de um conflito armado ou guerra, sujeitando a situação às no...
• DicionárioAbertura de testamento

  Procedimento judicial para verificar a validade formal e ordenar o cumprimento das disposições de um...
• DicionárioAbertura de inquérito policial

  Ato formal (portaria) da autoridade policial que determina o início das investigações para apurar in...

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