Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em ConceitosConceitoSujeito capaz e legítimoNos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPara a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicament...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoApós constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da v...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoRepresentação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessi...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terc...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoPessoasO Livro I “Das Pessoas" inaugura a parte geral do Código Civil. Este livro é dividido em tr...CivilPessoasConceitoPlano de existência do negócio jurídicoNo plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os qua...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoClassificação das pessoas jurídicasSegundo FLÁVIO TARTUCE, as pessoas jurídicas podem ser classificadas da seguinte forma:- Qu...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...949596...157